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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:51
Recurso Especial. Decisão do Tribunal de Origem
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:04
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:43
Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:33
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 11:47
Reclamação Trabalhista. Conflito de Competência. Falência
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:45
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:54
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:01
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:15
Justiça mantém multa a Google por descumprimento de decisão
TRE acolhe parecer da PRE/SP e nega recurso da Google, mantendo multa acumulada de quase R$ 307 mil
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:50
TRE indefere diversas candidaturas no interior do Estado
O PRE/SE indeferiu mais quatro candidaturas a vereador e duas a prefeito em municípios do interior do Estado de SE
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:45
PRE discute liberdade de expressão e direito eleitoral em audiência pública
Evento é aberto a qualquer interessado e tem o objetivo de colher subsídios para atuação da Procuradoria nas eleições de 2014
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:30
PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada
PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00
PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária
Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:00
PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012
Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:40
PRE/SE expede recomendação sobre leis municipais de doação de bens a pessoas carentes
O objetivo é o de propiciar a atuação preventiva dos promotores eleitorais nas eleições de 2012